Muito tem se falado sobre revisão fiscal, independente do segmento de atuação, mas quando se trata de companhias supermercadistas, costumamos ver uma atenção maior e, inclusive, uma grande oferta de serviços tributários para essa área, partindo até de diferentes tipos de empresas: escritórios de advocacia, contadores e consultorias, por exemplo.

Então, fica a pergunta: qual é a diferença da revisão fiscal para empresas supermercadistas? Na verdade, no serviço de revisão em si, não há nenhum procedimento diferenciado. O que muda, muitas vezes, é a complexidade que o envolve, tendo em vista, principalmente, a quantidade de produtos comercializados nos supermercados.

Sabemos que, mesmo uma loja considerada pequena, conta com cerca de 15 mil produtos cadastrados. E é exatamente daí, do conceito de demanda e oferta, que surge essa grande quantidade de empresas ofertando a revisão fiscal para supermercados. Aqui também surge a necessidade de uma atenção especial na hora de contratar a empresa que realizará essa tarefa.

Como selecionar uma empresa para fazer a revisão fiscal do meu supermercado?

Claro que, sendo esse um dos serviços que prestamos e sendo o Mamere & Ferraz Advogados o primeiro escritório de advocacia especializado no setor supermercadista, podemos soar suspeitos para responder essa questão. Mas queremos aqui elencar alguns argumentos e dicas técnicas para ajudar na análise na hora de contratar esse tipo de serviço. Também é claro que não conseguiremos deixar de mencionar alguns dos nossos diferenciais na revisão fiscal.

Levando em consideração que o cadastro de produtos, que está em os principais itens da revisão fiscal voltada para supermercados, é necessário exigir da empresa que será contratada um pouco mais do que a básica revisão das classificações adotadas pelos produtos atuais com base unicamente no NCM. É importante analisar profundamente cada classificação, não só as atuais, como as anteriores e a legislação vigente nas datas das transações para se certificar de que já se usava a classificação adequada.

Esse trabalho analisa minuciosamente todas as bases de cálculo, alíquotas e apurações do RPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS ST, CPRB, INSS e ICMS, sempre observando a escrituração contábil do supermercado e as regras vigentes da Receita Federal ou da Secretaria Estadual naqueles determinados períodos. E a partir daí analisar se cabe eventuais correções e restituições.

Desta forma, sugerimos atenção máxima em abordagens de empresas que prometem restituições logo de cara ou que vão analisar exclusivamente por NCM. Sabemos que há muitas prestadoras sérias quando se troca de revisão fiscal, mas também já ouvimos muito sobre esse tipo de trabalho mais superficial e, algumas vezes, que trazem risco ao contribuinte.

No nosso caso, que contamos, inclusive, com a sociedade junto ao Tax Group, temos acesso a um procedimento de investigação extremamente minucioso, que envolve equipes de engenharia, softwares de auditoria digital e cruzamento de dados para identificar ativos e passivos de tributos federais e estaduais. Além de uma equipe multidisciplinar pronta para diversas circunstâncias.

Está considerando a revisão fiscal para sua empresa? Entre em contato conosco!