Administrar passivos tributários de um supermercado requer, além de atenção, expertise e controle total sobre esse gerenciamento. Isso porque qualquer erro no momento de gerir os passivos tributários pode trazer riscos não só para o proprietário, mas para todo o negócio.

Portanto, é de extrema necessidade saber como fazer uma gestão tributária adequada para que o supermercado não sofra consequências dessa má administração. E pensando nisso, explicamos melhor o que é, exatamente, um passivo tributário e ainda elencamos algumas dicas para facilitar todo esse trabalho e fazer uma gestão tributária de excelência.

PASSIVO TRIBUTÁRIO: O QUE É?

Todo valor devido ao Fisco por conta de tributações ou dívidas tributárias é chamado de passivo tributário. Recai sobre pessoa física ou jurídica, o que, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a torna o sujeito passivo tributário – em outras palavras, o responsável pelo pagamento desses impostos e dívidas.

A carga tributária de empresas leva em consideração o segmento do negócio, assim cada obrigação a ser paga ao Fisco é determinada de acordo com o setor no qual está inserido. Especificamente no caso dos supermercados, os principais tributos são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o COFINS (Contribuição para o Financiamento de Seguridade) e o PIS (Programa de Integração Social), além dos impostos relacionados à contratação de pessoal.

Portanto, todas essas obrigações são consideradas passivos tributários, assim como as dívidas adquiridas por determinação jurídica.

E justamente por ser um assunto complexo e, ao mesmo tempo, imprescindível, o gerenciamento dos passivos tributários é essencial e deve ser feito com cautela, para evitar que o negócio seja prejudicado – além de trazer mais segurança financeira.

COMO GERIR OS PASSIVOS TRIBUTÁRIOS DO SEU SUPERMERCADO?

Para evitar problemas maiores com a administração dos passivos tributários, existem algumas formas simples (porém eficazes) de realizar esse gerenciamento. Confira:

• Crie uma rotina de pagamentos: saber organizar todos os tributos devidos e colocá-los em uma rotina de pagamentos é fundamental para que a administração dos passivos tributários tenha bons resultados. Se possível, crie um calendário de pagamentos para o seu supermercado e sempre se atenha às datas, evitando ao máximo o atraso e, consequentemente, multas e juros desnecessários;

• Fique sempre atento às mudanças da legislação tributária: independente se o seu supermercado conta com pessoal especializado em tributações ou se terceiriza esse serviço, é de extrema importância que o proprietário também se atente às possíveis alterações de leis tributárias, para evitar surpresas (e mais dívidas);

• Renegocie: seja em caso de tributos atrasados ou de obrigações já parceladas, a renegociação junto ao Fisco pode ser uma excelente alternativa, porque permite um consenso de pagamento que caiba dentro do seu orçamento, sem prejudicar o supermercado e ainda pode até mesmo conseguir reduzir valores e parcelamentos melhores. Entretanto, sempre que possível, negocie o valor à vista e evite parcelar dívidas.

Medidas fáceis podem evitar grandes problemas. Dê atenção aos passivos tributários e gerencie da melhor forma possível.

Precisando de auxílio jurídico para o seu negócio? Entre em contato conosco pelo telefone ou por e-mail e tire suas dúvidas.