A Receita Federal, de tempos em tempos, adota uma medida que é conhecida como operação malha fina ou, em alguns casos, é utilizado o termo malha fiscal para referencia-la. Essa ação é feita juntamente aos contribuintes, pessoas jurídicas, com o objetivo de que sejam identificados erros e problemas.

No entanto, por mais que seja algo comum, vem gerando muitas dúvidas nas pessoas, que se mostram ainda confusas quanto ao significado desse termo e quais são os cuidados necessários que precisam ser tomados.

Esse tipo de operação tem como principal finalidade encontrar discordâncias entre as informações que são fornecidas pelas empresas para os órgãos responsáveis por avaliar essas questões.

Em 2020, aconteceu uma operação malha fina que teve como finalidade encontrar as irregularidades contidas em receitas de empresas que fizeram uso do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para prestação de contas ao fisco.

Diante desse cenário, a operação visava avaliar as irregularidades contidas nas informações fornecidas pelas empresas e, caso houvesse situações conflitantes, o contribuinte contaria com um prazo para que seja fosse feita a regularização de sua situação, para evitar cair em malha fina de Pessoa Jurídica.

Se utilizando cada vez mais da tecnologia, a Receita Federal passou a aprimorar seus cruzamentos fiscais e, com isso, a identificação de mais empresas inseridas na Malha Fiscal passou por um aumento exponencial.

Para evitar essas situações, é preciso que a empresa tenha em mente que precisará tomar algumas atitudes, visto que desde o momento de abertura de sua empresa essas informações fiscais já passam a ser cruzadas para obter dados mais abrangentes da situação.

Como funciona a Malha Fina?

Ao longo das suas operações, as empresas passam por diversas situações burocráticas, que devem ser executadas de acordo com a legislação vigente e prestando contas a respeito de cada ação realizada pela empresa.

Os gestores precisam informar à Receita Federal a respeito de cada uma das atividades que são executadas nas suas empresas. Outro fator é a comunicação a respeito dos rendimentos das operações empresariais, bem como as respectivas despesas.

Diante de tantas situações carregadas de burocracia, as empresas acabam falhando quanto a essa comunicação e, por fim, fazem declarações discordantes com os dados que estão de posse da Receita Federal.

Dessa forma, na malha de informações existente na Receita, os valores a respeito dos serviços executados, dos rendimentos e das despesas são outros. Esse tipo de situação pode ocorrer de duas formas.

A primeira delas é para que a base de cálculo em relação aos impostos que deverão ser pagos pela empresa seja menor. Mas, também existe a possibilidade de que a organização financeira do negócio não esteja sendo feita da melhor forma. Sendo assim, informações necessárias são deixadas de lado.

Através de diversas ferramentas, a Receita Federal consegue avaliar as informações fornecidas pelas empresas e consegue, assim, encontrar as discordâncias a respeito do que foi entregue em relação à realidade da empresa.

Esse processo todo pode ser executado tanto com pessoas físicas como pessoas jurídicas. Nesse primeiro caso, o processo é executado no momento em que esses indivíduos prestam contas através do Imposto de Renda.

Mas, em relação aos dados fornecidos pelas empresas, a Receita executa operações que ocorrem de forma periódica para que consiga conferir a respeito das informações apresentadas, garantindo que estas estão completas ou incompletas para, então, aplicar a punição necessária.

Portanto, vale ressaltar que as operações que são realizadas pela Receita Federal possuem um foco específico de avaliação.

No ano de 2019, por exemplo, o órgão avaliou se as empresas se encontravam regulares de acordo com o Lucro Presumido, recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e também a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido.

Como cada operação possui um foco específico, uma determinada empresa que conseguiu passar despercebida e ilesa em uma operação feita pela Receita Federal pode cair em malha fina em outra caso o foco seja algo que está irregular em suas dependências.

Após encontrar as informações irregulares a respeito do negócio, a Receita Federal emite um comunicado às empresas que foram pegas em malha fina, através do portal eCac. As empresas, então, devem prestar as devidas contas e corrigir os erros que foram encontrados no prazo estipulado.

Cuidados essenciais para evitar a malha fiscal

Por mais que enfrentar burocracias seja algo que os gestores precisam fazer em seus negócios, em algumas situações as empresas acabam deixando de lado essas necessidades de grande importância e caem em situações ainda mais complicadas. Dessa forma, existem alguns cuidados que são imprescindíveis para evitar que a empresa caia em malha fiscal.

Um dos principais erros que as empresas cometem é a omissão a respeito dos seus rendimentos, seja por escolha ou por falta de organização financeira. Esse é um erro imperdoável para os órgãos de fiscalização e a empresa pode estar vulnerável à malha fina ao adotar esse caminho.

Além disso, algumas empresas acabam por cometer o equívoco de preencher valores que não condizem com a realidade através das declarações ligadas à renda e ao faturamento. Essa postura, em grande parte dos casos, está ligada a uma tentativa de evitar o pagamento de impostos mais altos.

Sendo assim, esse erro está diretamente associado com o preenchimento de informações de forma incorreta. Ao longo de todo processo burocrático, a empresa precisará disponibilizar em detalhes todas as suas informações reais.

Em outros casos, os problemas com preenchimento de documentos podem acabar ocorrendo devido a uma falta de informação por parte da empresa, o que por mais que aconteça sem ser propositalmente, faz com que ela seja pega na malha fiscal.

Entender a respeito das principais causas que podem fazer com que a empresa seja pega na malha fiscal é essencial para que os empresários consigam avaliar essas questões e buscar por auxílio de pessoas com experiência nesse ramo, assegurando o preenchimento correto dessas informações.

Dessa forma, a empresa estará correndo muito menos risco de ser pega nesse tipo de operação, visto que algumas informações que devem ser garantidas aos órgãos, para pessoas inexperientes, podem passar totalmente despercebidas, gerando uma situação complexa.

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