Seguindo nossa série de artigos sobre como a área jurídica pode colaborar em tempos de crise, como a que estamos vivendo neste momento devido à pandemia causada pela Covid-19 (Coronavírus), vamos para o nosso quarto post. 

Já falamos sobre renegociação de contratos e Direito Trabalhista durante a crise, desta vez vamos abordar um dos temas de mais especialidade do Mamere & Ferraz Advogados, sobre o qual estamos recebendo vários questionamentos: Direito Tributário.

Todos temos muitas incertezas que temos durante essa crise, seja pelos números inexatos de infectados ou de vítimas; ou em relação ao período que essa pandemia vai durar e por quanto tempo será necessária a quarentena. Mas, apesar de todas essas dúvidas, há uma certeza em comum, principalmente, para empresários: haverão mudanças financeiras.

Empresas que estão se precavendo, planejando, replanejando e priorizando seus setores financeiros e tributários têm mais chances de encontrar soluções ou remediações para “se segurar” melhor durante essa crise.

É preciso analisar todos os quadros possíveis e buscar o mais urgente possível a redução de tributos. E, neste período, tudo muda muito rápido, os governos federal, estaduais e municipais vão anunciando medidas – ou não, e o empresário precisa estar atento ao que pode impactar sua empresa.

Como vocês já sabem, nós da Mamere & Ferraz Advogados, somos especializados em Direito Tributário. E nossa equipe está pronta para te ajudar no que for preciso neste momento. Inclusive, de forma gratuita, pode preparar o Plano de Prevenção Tributário para Crise com o diagnóstico de sua empresa.

Esse Plano tem como intenção apresentar todas as variáveis disponíveis para recuperação de tributos vencidos e já pagos pelo contribuinte. E, também, buscar a redução ou diferimento dos tributos vincendos de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, CPRB, INSS, ICMS, ISSQN e ICMS ST, de acordo com a interpretação dos entendimentos legais da jurisprudência, doutrina e instruções/resoluções normativas em vigor, sendo efetuado tanto na esfera judicial (através de nossos assessores jurídicos) como administrativa. 

• O Diagnóstico é apresentado em até 7 dias, com aplicabilidade para empresas no regime lucro real e com faturamento acima de R$ 9 milhões/ano. 

Entre em contato conosco para mais informações sobre o Plano de Prevenção Tributário para crise. Vamos continuar abordar o tema tributário durante essa pandemia, mas não hesite em nos procurar a qualquer momento para falar sobre um assunto específico de sua empresa.