Dr. Fábio Ferraz
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15 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 15 de setembro de 2021
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Com um sistema tributário bastante complexo, é cada vez mais comum que as famílias busquem maneiras alternativas que as ajudem a proteger seu patrimônio. E a […]
14 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 14 de setembro de 2021
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A questão da incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sempre causou questionamentos administrativos e judiciais e, em um novo entendimento, o STF se […]
13 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 13 de setembro de 2021
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Muitos empresários brasileiros têm conseguido reduzir a carga tributária de suas empresas com base em decisões recentes da Justiça sobre a exclusão de tributos da base […]
10 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 10 de setembro de 2021
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A Receita Federal, de tempos em tempos, adota uma medida que é conhecida como operação malha fina ou, em alguns casos, é utilizado o termo malha […]
9 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 9 de setembro de 2021
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Pelo Princípio Poluidor Pagador, quanto mais um empreendimento polui, mais ele paga. Quanto maior a carga poluidora, maior o tributo prestado. No entanto, o assunto desperta […]
8 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 8 de setembro de 2021
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O empresário brasileiro sabe como pode ser difícil manter-se em dia com as obrigações fiscais. A situação ainda se agravou nos últimos anos, com a recessão […]
8 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 8 de setembro de 2021
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Você já conhece o Programa Regularize para a regularização de dívidas com a União? Através do Portal Regularize, novo canal online da Procuradoria Geral da Fazenda […]
8 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 8 de setembro de 2021
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Administrar passivos tributários de um supermercado requer, além de atenção, expertise e controle total sobre esse gerenciamento. Isso porque qualquer erro no momento de gerir os […]
8 de setembro de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 8 de setembro de 2021
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Não é novidade para ninguém que o cotidiano do empreendedor brasileiro ficou ainda mais difícil durante a pandemia causada pela Covid-19. Com os problemas no comércio […]
21 de julho de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 21 de julho de 2021
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A Procuradoria Geral da República (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia, reabriu o programa de recuperação tributária, possibilitando a negociação de todos os débitos que venham […]
1 de junho de 2021
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 1 de junho de 2021
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A Lei 14.046/20 trouxe para o ordenamento jurídico algumas intervenções para salvaguardar o empresariado brasileiro e resguardar os direitos dos consumidores em razão da pandemia do […]