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1 de junho de 2021

Setor de eventos ganha proteção da Lei 14.046/2020 para as rescisões contratuais

A Lei 14.046/20 trouxe para o ordenamento jurídico algumas intervenções para salvaguardar o empresariado brasileiro e resguardar os direitos dos consumidores em razão da pandemia do […]
3 de maio de 2021

A não incidência do PIS e da COFINS sobre débitos tributários e dívidas bancárias

O PIS e a CONFINS são contribuições que geram muitas dúvidas, em razão de sua complexidade, diversas leis, instruções normativas e outros detalhes. No caso de […]
27 de abril de 2021

Os principais impactos da exclusão do crédito presumido do ICMS

Partindo de uma decisão importante do STF (Supremo Tribunal Federal) de não mais considerar o ICMS como faturamento impactará fortemente empresas de lucro real e presumido […]
15 de abril de 2021

Conheça 10 das principais obrigações fiscais das indústrias alimentícias

As indústrias alimentícias possuem diversas obrigações fiscais que são exigência para que a empresa possa operar de acordo com a legislação. É preciso ficar atento a […]
12 de abril de 2021

4 sinais de que você está precisando diminuir os seus custos tributários

O Brasil é um dos países que mais pagam impostos, e essa realidade faz com que muitas empresas se endividem em pouquíssimo tempo e torne a […]
24 de março de 2021

Reforma tributária: o que muda e quais os seus principais objetivos?

Você provavelmente já ouviu falar da mais recente reforma tributária em discussão no Governo. A Reforma Tributária nada mais é do que uma mudança nas leis […]
26 de fevereiro de 2021

ICMS de SP: como o seu aumento pode impactar nos tributos do setor alimentício?

Recentemente, o Estado de São Paulo fez um reajuste fiscal e aumentou o ICMS para alguns produtos, incluindo os produtos alimentícios. Com isso, os produtos do […]
12 de setembro de 2020
Problemas ao deixar de recolher FGTS

Quais problemas podem acontecer se deixar de recolher FGTS?

Segundo a Lei 5.107, em vigor desde janeiro de 1967, todo empregador em território nacional está obrigado a depositar 8% do ordenado de seus colaboradores mensalmente. […]
12 de setembro de 2020
Como escolher o advogado tributário ideal

Como escolher o advogado tributário ideal para sua empresa?

Uma empresa brasileira deve seguir em média 3.600 normas, regras e leis, mais de 40 mil artigos, quase 100 mil parágrafos, mais de 300 mil incisos […]
1 de julho de 2020
Mamere & Ferraz Advogados completa 10 anos de atuação

Mamere & Ferraz Advogados completa 10 anos de atuação

Nesta mesma data, no ano de 2010, dois jovens advogados davam início a um escritório que se tornaria o primeiro do Brasil a se especializar no […]
31 de maio de 2020
Ações Tributárias Administrativas e Judiciais

O que são ações tributárias administrativas e judiciais? 

Enfrentar um processo, independentemente de sua natureza, pode gerar muitas dúvidas e receios tanto em pessoas físicas, como em pessoas jurídicas. Por isso, nós da Mamere&Ferraz, […]
31 de maio de 2020
Gestão Fiscal

Como a gestão fiscal afeta as empresas?

Mais do que pagar impostos, a gestão fiscal é uma das mais importantes formas de cuidar saúde financeira da sua empresa. Ela é necessária para a […]