Pelo Princípio Poluidor Pagador, quanto mais um empreendimento polui, mais ele paga. Quanto maior a carga poluidora, maior o tributo prestado. No entanto, o assunto desperta […]
Administrar passivos tributários de um supermercado requer, além de atenção, expertise e controle total sobre esse gerenciamento. Isso porque qualquer erro no momento de gerir os […]
Não é novidade para ninguém que o cotidiano do empreendedor brasileiro ficou ainda mais difícil durante a pandemia causada pela Covid-19. Com os problemas no comércio […]
A Procuradoria Geral da República (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia, reabriu o programa de recuperação tributária, possibilitando a negociação de todos os débitos que venham […]
A Lei 14.046/20 trouxe para o ordenamento jurídico algumas intervenções para salvaguardar o empresariado brasileiro e resguardar os direitos dos consumidores em razão da pandemia do […]
Um dos principais desafios de qualquer empresa no Brasil é lidar com a complexidade da legislação tributária, que envolve impostos municipais, estaduais, federais, e muitos critérios […]
Após muitos anos atuando nessa área e com uma equipe de advogados especializados em supermercados, por muitas vezes fomos questionados sobre as opções de regimes tributários […]
Como prometemos, vamos dar continuidade a nossa série de artigos para ajudar no gerenciamento de crise neste momento delicado pelo qual estamos todos passando devido à […]
Cada vez mais a palavra Compliance vem participando do dia-a-dia das empresas e dos empresários. Apesar de seu significado (originário do verbo comply – que pode […]
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