Direito do Trabalho
12 de setembro de 2020
Segundo a Lei 5.107, em vigor desde janeiro de 1967, todo empregador em território nacional está obrigado a depositar 8% do ordenado de seus colaboradores mensalmente. […]
1 de julho de 2020
Nesta mesma data, no ano de 2010, dois jovens advogados davam início a um escritório que se tornaria o primeiro do Brasil a se especializar no […]
10 de abril de 2020
Continuando nossa série de artigos sobre como a área jurídica pode colaborar neste período de pandemia que estamos vivendo devido a Covid-19 (Coronavírus), depois de falar […]
23 de março de 2020
Em um ano que as expectativas eram grandes para o crescimento do Brasil em todos os setores, surge esse problema mundial, atingindo a todos, desde o […]
11 de janeiro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão considerou ilegal o estorno de comissões dos vendedores em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do […]
12 de dezembro de 2012
Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Magnesita Refratários S.A. antes da data do […]
4 de setembro de 2012
A 3ª Câmara do TRT julgou improcedente o recurso de um trabalhador que buscou na Justiça indenização por danos morais contra duas reclamadas, uma empresa do […]
1 de maio de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a declaração […]