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direito tributário

27 de abril de 2021

Os principais impactos da exclusão do crédito presumido do ICMS

Partindo de uma decisão importante do STF (Supremo Tribunal Federal) de não mais considerar o ICMS como faturamento impactará fortemente empresas de lucro real e presumido […]
12 de setembro de 2020
Problemas ao deixar de recolher FGTS

Quais problemas podem acontecer se deixar de recolher FGTS?

Segundo a Lei 5.107, em vigor desde janeiro de 1967, todo empregador em território nacional está obrigado a depositar 8% do ordenado de seus colaboradores mensalmente. […]
12 de setembro de 2020
Como escolher o advogado tributário ideal

Como escolher o advogado tributário ideal para sua empresa?

Uma empresa brasileira deve seguir em média 3.600 normas, regras e leis, mais de 40 mil artigos, quase 100 mil parágrafos, mais de 300 mil incisos […]
31 de maio de 2020
Ações Tributárias Administrativas e Judiciais

O que são ações tributárias administrativas e judiciais? 

Enfrentar um processo, independentemente de sua natureza, pode gerar muitas dúvidas e receios tanto em pessoas físicas, como em pessoas jurídicas. Por isso, nós da Mamere&Ferraz, […]
31 de maio de 2020
Gestão Fiscal

Como a gestão fiscal afeta as empresas?

Mais do que pagar impostos, a gestão fiscal é uma das mais importantes formas de cuidar saúde financeira da sua empresa. Ela é necessária para a […]
31 de maio de 2020
tecnologia-tributaria

Tecnologia tributária traz inteligência para setor supermercadista

Manter-se atualizada e por dentro de inovações é papel fundamental de qualquer empresa, e a tecnologia é uma grande aliada neste quesito. No setor supermercadista já […]
27 de maio de 2020
principios-direito-tributario

Quais são os princípios do direito tributário?

O Direito Tributário é uma das principais áreas de atuação aqui no Mamere & Ferray Advogados, mas muitas vezes não conseguimos dar a devida atenção ao […]
24 de maio de 2020
regimes-tributarios-supermercados

Quais são as opções de regimes tributários para supermercados?

Após muitos anos atuando nessa área e com uma equipe de advogados especializados em supermercados, por muitas vezes fomos questionados sobre as opções de regimes tributários […]
5 de maio de 2020
Decisão judicial por prorrogação de impostos

Prorrogação de Impostos por decisão judicial

Desde o início de abril, estamos com essa série especial de artigos que falam como a área jurídica pode colaborar neste período de pandemia causado pela […]
30 de abril de 2020
Medidas do Governo Pandemia

Medidas do Governo na área tributária durante a crise

Para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 (Coronavírus), governos do mundo inteiro estão tomando diversas medidas e, claro, elas não se limitam somente à área […]
24 de abril de 2020
Planejamento de Provenção Tributário

Plano de Prevenção Tributário para crise

Seguindo nossa série de artigos sobre como a área jurídica pode colaborar em tempos de crise, como a que estamos vivendo neste momento devido à pandemia […]
6 de janeiro de 2020
Direito Tributário para supermercadistas

Para que serve o Direito Tributário e como ele auxilia supermercadistas?

Desde um exercício óbvio como o recolhimento de impostos, passando pela seleção do regime tributário, pelo cadastro de produtos até à  revisão fiscal e ao planejamento […]