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São Paulo


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26 de fevereiro de 2021

ICMS de SP: como o seu aumento pode impactar nos tributos do setor alimentício?

Recentemente, o Estado de São Paulo fez um reajuste fiscal e aumentou o ICMS para alguns produtos, incluindo os produtos alimentícios. Com isso, os produtos do […]
21 de janeiro de 2019
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Ressarcimento do ICMS-ST pago a maior no Estado de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de outubro de 2016, julgou o o Recurso Extraordinário nº 593.849, decidindo pela alteração do entendimento sobre o Regime […]