mamereferraz
12 de dezembro de 2012
Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Magnesita Refratários S.A. antes da data do […]
27 de outubro de 2012
A cada dia surgem novos casos de atraso pelas construtoras na entrega de suas obras. Como justificativa, apontam a escassez de mão de obra e equipamentos, […]
24 de outubro de 2012
Um homem de São José do Rio Pardo que recebeu um diagnóstico falso de HIV ganhou, em segunda instância, direito a indenização de R$ 10 mil […]
19 de outubro de 2012
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a partir da […]
26 de setembro de 2012
“Mesmo sem a participação do INSS na relação jurídica processual trabalhista, uma vez que houve naquela esfera reconhecimento de direito salarial do reclamante, é de imposição […]
17 de setembro de 2012
Uma recente decisão proferida pela MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital de São Paulo, retrata […]
5 de setembro de 2012
A Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Paulo publicou em 16 de dezembro de 2011 a Instrução Normativa 19/2011, em vigor desde 01 de […]
4 de setembro de 2012
A 3ª Câmara do TRT julgou improcedente o recurso de um trabalhador que buscou na Justiça indenização por danos morais contra duas reclamadas, uma empresa do […]
22 de agosto de 2012
Uma recente decisão proferida pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível Central – Anexo FAAP – da Comarca da Capital de São Paulo, condenou […]
2 de agosto de 2012
Os supermercados que descumprirem a determinação de fornecer, gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de papel ou material biodegradável aos consumidores terão que pagar multa diária […]
26 de julho de 2012
Uma recente decisão proferida pela Juíza de Direito do Juizado Especial Cível Central – Anexo FAAP – da Comarca da Capital de São Paulo, retrata bem […]
19 de julho de 2012
A cobrança do Serviço de Assessoria Técnico Imobiliário (SATI) de consumidores que adquirem imóveis “na planta” nos diversos plantões de vendas virou regra na cidade de […]