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21 de novembro de 2019
Antes de mais nada, vamos relembrar juntos o histórico dessas legislações. O PIS – Programas de Integração Social e o COFINS – Contribuição para Financiamento da […]
14 de novembro de 2019
Já faz algum tempo que o planejamento tributário vem sendo discutido e implementado em empresas do mais diversos segmentos no Brasil. Mas aqui vamos dar destaque […]
16 de agosto de 2019
No final de maio, a Decisão Normativa nº 4 da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo […]
30 de abril de 2019
Sempre ouvimos a máxima de que o Brasil é muito burocrático. E, de fato, é. O próprio Banco Mundial já divulgou dados que vão ao encontro […]
15 de abril de 2019
90% das empresas brasileiras recolhem mais impostos do que devem! Empreender no Brasil é um caminho cheio de grandes desafios, que vão desde gestão, passando por […]
28 de março de 2019
Sócios do primeiro escritório de advocacia especializado no setor supermercadista – Mamere & Ferraz Advogados, a Tax Group leva a APAS Show 2019 uma equipe reforçada […]
21 de janeiro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de outubro de 2016, julgou o o Recurso Extraordinário nº 593.849, decidindo pela alteração do entendimento sobre o Regime […]
20 de março de 2018
Veja como enviar sua pergunta sobre a declaração do Imposto de Renda 2018; prazo para entrega começa dia 1º de março São Paulo – O site […]
20 de março de 2013
A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
20 de março de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que contesta o termo inicial de incidência de juros de mora […]
18 de março de 2013
Uma empresa atuante no ramo de fabricação e instalação de móveis planejados (Exata Móveis), foi condenada a indenizar uma cliente na quantia de R$5.000,00 (cinco mil […]
19 de fevereiro de 2013
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a […]