Direito do Consumidor
1 de julho de 2020
Nesta mesma data, no ano de 2010, dois jovens advogados davam início a um escritório que se tornaria o primeiro do Brasil a se especializar no […]
22 de abril de 2020
Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inadequada aplicação de penalização pelo órgão O supermercado Gonçalves Pires obteve sentença favorável na Justiça contra o processo administrativo […]
20 de março de 2013
A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
20 de março de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que contesta o termo inicial de incidência de juros de mora […]
18 de março de 2013
Uma empresa atuante no ramo de fabricação e instalação de móveis planejados (Exata Móveis), foi condenada a indenizar uma cliente na quantia de R$5.000,00 (cinco mil […]
19 de fevereiro de 2013
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a […]
6 de fevereiro de 2013
Em recente decisão proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes Jr., Comarca da Capital de São Paulo, a seguradora de […]
15 de janeiro de 2013
A empresa “Atlântico Fundo de Investimentos” foi condenada a ressarcir um consumidor a título de Danos Morais por inscrever indevidamente seu nome nos órgãos de proteção […]
10 de janeiro de 2013
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou recentemente um recurso onde o apelante pleiteava reparação por danos […]
13 de dezembro de 2012
A Justiça condenou oito administradoras de cartões de crédito a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores por taxas indevidas. Tal decisão foi proferida tomando […]
27 de outubro de 2012
A cada dia surgem novos casos de atraso pelas construtoras na entrega de suas obras. Como justificativa, apontam a escassez de mão de obra e equipamentos, […]
19 de outubro de 2012
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a partir da […]