dano moral
20 de março de 2013
A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
18 de março de 2013
Uma empresa atuante no ramo de fabricação e instalação de móveis planejados (Exata Móveis), foi condenada a indenizar uma cliente na quantia de R$5.000,00 (cinco mil […]
16 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais em favor dos pais de um recém-nascido, que morreu […]
15 de janeiro de 2013
A empresa “Atlântico Fundo de Investimentos” foi condenada a ressarcir um consumidor a título de Danos Morais por inscrever indevidamente seu nome nos órgãos de proteção […]
13 de dezembro de 2012
A Justiça condenou oito administradoras de cartões de crédito a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores por taxas indevidas. Tal decisão foi proferida tomando […]
27 de outubro de 2012
A cada dia surgem novos casos de atraso pelas construtoras na entrega de suas obras. Como justificativa, apontam a escassez de mão de obra e equipamentos, […]
24 de outubro de 2012
Um homem de São José do Rio Pardo que recebeu um diagnóstico falso de HIV ganhou, em segunda instância, direito a indenização de R$ 10 mil […]
22 de agosto de 2012
Uma recente decisão proferida pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível Central – Anexo FAAP – da Comarca da Capital de São Paulo, condenou […]
19 de julho de 2012
O advogado Dr. Fábio Ferraz Santana, sócio do escrito de advocacia “Mamere & Ferraz Advogados”, ajuizou uma ação em favor de seu cliente que teve seu […]
3 de julho de 2012
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu apelo de um consumidor cujo nome foi inscrito no cadastro de inadimplentes por uma instituição financeira com […]
12 de junho de 2012
Os casos de acidentes que necessitam de atendimento médico, mas não levaram a afastamento, também aumentaram. Foram de 43% em 2011 para 48% este ano. Um […]